“código comercial” em Legislação Federal

Decreto10.540 de 05/11/2020
Art. 11, §3º, I - ‐ código CPF e senha; ou...
Decreto92.365 de 04/02/1986
Art. 4º - Fica alterada a denominação do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.3, para Diretor de Divisão, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, Código DAS-100, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Decreto2.297 de 11/08/1997
Art. 2º, VI - Secretário de Comércio Exterior do Ministério, da Indústria, do Comércio e do Turismo,-...
Decreto686 de 23/11/1992
Art. 3º, V - Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo;...
Decreto6.263 de 21/11/2007
Art. 4º, VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e...
Decreto94.199 de 08/04/1987
Art. 1º - Fica transformada 1 (uma) função de confiança, na forma do Anexo I deste decreto, para composição da categoria Direção Superior, código LT-DAS-101, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, código LT-DAS-100, da Tabela Permanente do Ministério do Trabalho.
Decreto95.160 de 06/11/1987
Art. 1º - Ficam criadas, na Tabela Permanente do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, as funções de confiança constantes do anexo deste decreto, integrantes da categoria Direção Superior, código LT-DAS-101, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, código LT-DAS-100.
Decreto90.916 de 06/02/1985
Art. 1º - Ficam criadas funções, na forma do Anexo I deste decreto, para composição da Categoria Direção Intermediária, código DAI-111, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, código DAI-110, do Quadro Permanente do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social.