“código comercial” em Legislação Federal

Decreto7.024 de 07/12/2009
Art. 2º, I, c - no transporte e comércio desses recursos;...
Decreto2.153 de 20/02/1997
Art. 1º, I - Comando-em-Chefe da Esquadra (ComemCh);...
Decreto84.025 de 24/09/1979
Art. 2º, II - Secretário Especial de Assuntos Econômicos, código LT-DAS-101.5...
Decreto3.101 de 30/06/1999
Art. 2º, X, c - Confederação Nacional do Comércio - CNC;...
Decreto87.985 de 23/12/1982
Art. 1º - Fica criada e transformada função, na forma do Anexo I deste decreto, para composição da Categoria Direção Intermediária, código DAI-111, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, código: DAI-110, do Quadro Permanente do Ministério da Aeronáutica.
Decreto91.174 de 26/03/1985
Art. 1º - A Assessoria Especial do Presidente da República disporá de uma função de Assessor, código LT-DAS-101.4, e de uma função de Oficial de Gabinete, código LT-DAS-101.3, ficando extinta a função de Adjunto ora existente.
Decreto90.950 de 14/02/1985
Art. 1º - São criadas funções, na forma do Anexo deste decreto, para composição da Categoria Direção Intermediária, código DAI-111, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, código DAI-110, do Quadro Permanente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE.
Decreto2.706 de 03/08/1998
Art. 4º, I - Ex 05, o Ex 06 relativo ao código 8703.23.10 (Automóveis de Corrida);...