“código comercial” em Legislação Federal

Decreto1.827 de 01/03/1996
Art. 1º, I - Comando-em-Chefe da Esquadra (ComemCh);...
Decreto10.490 de 17/09/2020
Art. 8º, VI - um do Serviço Social do Comércio.
Decreto75.474 de 13/03/1975
Art. 3º, g - Ministério da Industria e do Comércio;...
Decreto11.474 de 06/04/2023
Art. 3º, I, h - do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;...
Decreto3.978 de 22/10/2001
Art. 1º, I, l - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;...
Decreto1.177 de 01/07/1994
Art. 1º, I - Comando-em-Chefe da Esquadra (ComemCh);...
Decreto9.082 de 26/06/2017
Art. 4º, I, j - da Indústria, Comércio Exterior e Serviços;...
Decreto3.130 de 09/08/1999
Art. 1º, II, d - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;...