“bolsa escola” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 06 de Abril de 1992
Art. 2º, VII - Bolsa de Mercadorias e Futuros;...
Decreto Não Numeradode 21 de Novembro de 1995
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Administração Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Orientação Educacional e Supervisão Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Letras de Fernandópolis, mantida pela Fundação Educacional de Fernandópolis, com sede na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 20 de Outubro de 2003
Art. 2º, I - Secretaria-Executiva do Programa Bolsa Família, que o coordenará;...
Decreto Não Numeradode 31 de Outubro de 2003
Art. 3º, VI - Secretaria-Executiva do Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família. (Incluído pelo Decreto de 4.11.2003)...
Decreto Não Numeradode 29 de Novembro de 1995
Art. 1º - Fica tornada sem efeito a revogação do Decreto nº 99.010, de 2 de março de 1990 , passando o seu art. 1º a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Administração Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus; Orientação Educacional; Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º graus; Educação Pré-Escolar, e Supervisão Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itumbiara, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Itumbiara, com sede na cidade de Itumbiara, Estado de...
Decreto Não Numeradode 01 de Dezembro de 1993
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento das habilitações em Orientação Educacional, Administração Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, Magistério para Educação Pré-Escolar, e Magistério das Séries Iniciais, licenciaturas plenas, do Curso de Pedagogia, a serem ministradas pelas Faculdades Integradas de Dourados, mantidas pela Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados, com sede na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto Não Numeradode 25 de Fevereiro de 2008
Art. 3º, III - maior concentração de beneficiários do Programa Bolsa Família;...
Decreto Não Numeradode 20 de Setembro de 1999
Art. 1º, V - TAQUARUÇU (Escola Politécnica), no rio Paranapanema, Município de Sandovalina, Estado de São Paulo; e...