“bolsa escola” em Legislação Federal

Decreto-Lei269 de 28/02/1967
Art. 19, I - Escola de Química de Sergipe, com a denominação de Instituto de Química;...
Decreto-Lei917 de 07/10/1969
Art. 4º, d - apoio às pesquisas e às operações de Aviação Agrícola realizadas por Universidades e Escolas Superiores do País;...
Decreto-Lei363 de 19/12/1968
Art. 2º, b - Para remuneração de professôres e aquisição de material didático para o Grupo Escolar(...) 18 000,00 22.000 00...
Decreto-Lei5.530 de 28/05/1943
Art. 2º, b - instituir escolas de alfabetização e de pesca e cursos para ensino técnico‑profissional de industrialização do pescado;...
Decreto-Lei5.030 de 04/12/1942
Art. 2º, b - instituir escolas de alfabetização e de pesca e cursos para ensino técnico-profissional de industrialização do pescado;...
Decreto-Lei811 de 26/10/1938
Art. 1º - O cargo de "Professor de leitura à primeira vista, transporte e acompanhamento ao piano, na Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil", a que se referem as tabelas anexas ao decreto-lei n. 645, de 25 de agosto de 1938 , passa a denominar-se "Professor Catedrático de leitura à primeira vista, transporte e acompanhamento ao piano, na Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil" e fica classificado no padrão L.
Decreto-Lei4.725 de 22/09/1942
Art. 1º - A Escola Profissional de Enfermeiros, criada pelo Decreto número 791, de 27 de setembro de 1890 , anexa aos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Doenças Mentais (S.N.D.M.), no Distrito Federal, passa a ter, sob a denominação de Escola de Enfermeiros Alfredo pinto (E.E.A.P.), a organização constante do presente decreto e da legislação complementar que for expedida.
Decreto-Lei8.778 de 22/01/1946
Art. 8º, §1º - No Distrito Federal a comissão de que trata êste artigo será constituída de três professores da Escola Ana Neri, servindo um dêles de secretário, designados pelo Reitor da Universidade do Brasil e escolhidos de uma relação de seis professores, organizada para tal fim pela Diretoria da referida Escola.