“bolsa escola” em Legislação Federal
- Decreto-Lei3.545 de 22/08/1941
Art. 4º, a - tenham sido adquiridos em bolsa ou diretamente no governo emitente;...
- Decreto Não Numeradode 26 de Abril de 1995
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento dos Cursos de Pedagogia, com habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do Segundo Grau, em Supervisão Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º Graus, e em Orientação Educacional, licenciaturas plenas, e Zootecnia, a serem ministradas pela Escola Superior de Ciências Humanas, Físicas e Biológicas do Sertão, em Santana do Ipanema (AL), mantida pela Fundação Educacional do Agreste Alagoano, com sede na Cidade de Arapiraca, Estado de Alagoas.
- Decreto-Lei2.138 de 12/04/1940
Art. 1º, I - ministrar a alta instrução técnica especializada, referente ás plantas oleaginosas, cerosas, resinosas, seus produtos, sub-produtos e derivados e as tintas e vernizes, aos agrônomos e demais diplomados pelas escolas superiores,, oficiais ou reconhecidas, e aos alunos da Escola Nacional de Agronomia, que satisfaçam as exigências do seu regulamento.
- Decreto Não Numeradode 06 de Abril de 1992
Art. 2º, VII - Bolsa de Mercadorias e Futuros;...
- Decreto Não Numeradode 21 de Novembro de 1995
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Administração Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Orientação Educacional e Supervisão Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Letras de Fernandópolis, mantida pela Fundação Educacional de Fernandópolis, com sede na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
- Decreto-Lei6.936 de 06/10/1944
Art. 1º - Os diplomas de instrutor e de monitor de educação física e os de médico especializado em educação física e desportos expedidos até o ano escolar de 1942 pela Escola de Educação Física da Fôrça Policial do Estado de São Paulo, ficam equiparados, para todos os efeitos, aos diplomas de licenciados em educação física e aos de médico especializado em educação física e desportos, respectivamente.
- Decreto-Lei1.241 de 11/10/1972
Art. 2º - Aplica-se à Escola Nacional de informações o disposto no presente Decreto-lei.
- Decreto-Lei9.295 de 27/05/1946
Art. 17, e - denominação da escola em que se formou ou declaração de sua categoria de provisionado;...