“bolsa escola” em Legislação Federal

Decreto-Lei972 de 17/10/1969
Art. 8º, §1º, c - viagem ou bôlsa de estudos, para aperfeiçoamento profissional;...
Decreto-Lei5.165 de 31/12/1942
Art. 2º, b - possuir o certificado de comandante de pelotão, obtido na Escola de Sargento de Infantaria, Escola de Armas, Cursos do Comandante de Pelotão (Secção) Regionais, anteriores à criação da Escola das Armas e cursos equivalentes equiparados pelo Aviso nº 1.188, de 12-V-42.
Decreto Não Numeradode 23 de Novembro de 2004
Art. 3º, XIV - Bolsa de Mercadoria e Futuro - BM&F.
Decreto-Lei1.344 de 13/06/1939
Capítulo 1 - DAS OPERAÇOES SOBRE TÍTULOS DE BOLSA...
Decreto-Lei9.681 de 30/08/1946
Art. 5º, Parágrafo Único - Na hipótese da utilização em parcelas, os novos títulos só poderão ser colocados a preço igual ou superior à cotação em Bolsa dos emetidos anteriormente.
Decreto-Lei181 de 17/02/1967
Art. 1º - Passa a denominar-se Escola Técnica Federal "Celso Suckow da Fonseca" a atual Escola Técnica Federal da Guanabara, integrante da rêde de Ensino Industrial do Ministério da Educação e Cultura.
Decreto Não Numeradode 20 de Junho de 2001
Art. 4º - o Fica constituído o núcleo de apoio da Comissão, composto pelo Presidente da Fundação Nacional de Saúde, pelos Secretários de Infra-Estrutura Hídrica, e de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, pelo Secretário do Programa Nacional de Bolsa Escola do Ministério da Educação e por um representante da Casa Civil da Presidência da República.
Decreto Não Numeradode 08 de Dezembro de 1994
Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento do Curso de Pedagogia, com habilitações em Administração Escolar e Supervisão Escolar, ambas para exercício nas escolas de 1º e 2º, graus, Orientação Educacional e em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior de São Carlos, mantido pela Associação de Escolas Reunidas, com sede na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.