“bolsa escola” em Dicionário

DicionárioEstabelecimento público
pertencente ou utilizada pela Administração Pública para suas atividades ou para a prestação de serviços (repartições, escolas...
DicionárioCoisa indeterminada
Bem indicado no negócio jurídico apenas pelo gênero e quantidade, cabendo a escolha posterior (concentração) para individualizá-lo...
DicionárioDever legal
Ex: dever de votar, dever de pagar impostos, dever de registrar empresa, dever dos pais de matricular os filhos na escola...
DicionárioVoto secreto
Modalidade de votação em que a identidade do eleitor e sua escolha são mantidas em sigilo, visando preservar a privacidade...
DicionárioObrigação alternativa
a faculdade de escolher entre várias prestações possíveis para cumprir sua obrigação, extinguindo-se as demais após a escolha...
DicionárioViolência resistível
Coação moral que, embora presente, não elimina completamente a capacidade de escolha ou resistência da vítima.
DicionárioRaffaele Garofalo
(1851-1934) Jurista e criminologista italiano um dos fundadores da Escola Positiva de Criminologia juntamente com Lombroso...
DicionárioO homem delinquente
(L'uomo delinquente) Obra principal de Cesare Lombroso fundador da Escola Positiva de Criminologia que defendia a existência...