“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ408 de 25/09/2009
Assim, se há quebra do equipamento com lesão ao empregado, há a responsabilidade do empregador por sua escolha, que, sob...
Jurisprudência - STF805681 de 19/12/2016
A questão do direito de aluno à matrícula na mesma escola pública de ensino fundamental na qual o seu irmão gêmeo obteve vaga por meio de sorteio em processo seletivo não tem repercussão geral, pois ausente relevância econômica, política, social ou jurídica que transcenda o interesse das partes....
Informativo - STF628 de 27/05/2011
Mencionou que a controladora da recorrente possuiria ações livremente negociadas em bolsas de valores.
Informativo - STF1.129 de 03/04/2024
Portanto, não há margem de escolha para que esses beneficiários optem pela regra definitiva (Lei nº 8.213/1991, art. 29,...
Súmula - TST444 de 27/09/2012
Escala de 12 por 36.
- Trabalhista
Informativo - STF650 de 02/12/2011
dificuldade de se ter a presença dos pais ao lado dos filhos, porquanto o Estado não deveria atuar como protagonista na escolha...
Informativo - STJ813 de 28/05/2024
anos, que tenha condições postas no art. 24 da Lei n. 9.394/1996, poderá evoluir e ultrapassar séries, sob aferição da escola...
Informativo - STF1.113 de 27/10/2023
inciso I, dos cursos ministrados em Manaus, serão destinadas a alunos que tenham cursado as três séries do ensino médio em escola...