“bolsa escola” em Decisões

Informativo - STJ314 de 23/03/2007
No caso, o réu pungueou, à luz do dia, em plena via pública, R$ 75,00 do bolso da calça da vítima, uma analfabeta de 68 anos...
Informativo - STJ364 de 22/08/2008
Ademais, inexiste ofensa à cláusula securitária, pois apenas a liberdade de escolha da seguradora é facultativa, e não a...
Informativo - STJ794 de 14/11/2023
Se o devedor fiduciante se escusa, por diversas vezes, de receber as intimações para purgar a mora em seu endereço comercial...
Informativo - STF416 de 17/02/2006
No caso concreto, as recorrentes, durante o exercício do cargo efetivo de inspetor escolar, foram nomeadas para o cargo de...
Informativo - STJ108 de 14/09/2001
subscrito por duas testemunhas, existindo a possibilidade de se apurar por mero cálculo aritmético, além de que as cotações da bolsa...
Jurisprudência - STF1339961 de 28/06/2023
RESSALVA DE ENTENDIMENTO, MIN. NUNES MARQUES: NECESSIDADE, COMPATIBILIDADE, EQUILÍBRIO, DIREITO À EDUCAÇÃO, MENOR, AUTOR, REPRESENTAÇÃO, MÃE, ESTUDANTE, CADASTRO DE RESERVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. HIPÓTESE, AUSÊNCIA, VAGA, ESCOLA, PROXIMIDADE, RESIDÊNCIA, OFERECIMENTO, TRANSPORTE ESCOLAR. - VOTO VENCIDO, MIN. ANDRÉ MENDONÇA: OFENSA, PRINCÍPIO DA ISONOMIA, MATRÍCULA, ESTUDANTE, ESCOLA, PROXIMIDADE, RESIDÊNCIA. PRETERIÇÃO, LISTA; INOCORRÊNCIA, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, ACESSO À EDUCAÇÃO.
Informativo - STF667 de 25/05/2012
haja vista que a impetrante, a fim de comprovar o período de trabalho, juntara certidão de tempo de serviço expedida por escola...
Informativo - STF337 de 20/02/2004
insere no poder discricionário conferido ao administrador público, segundo critérios de conveniência e oportunidade na escolha...