Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“bolsa escola” em DecisõesInformativo - STJ763 de 14/02/2023Alimentação da exequente no refeitório da escola. Pagamento de parte do débito alimentar pela genitora da exequente.Informativo - STF100 de 27/02/1998autorização para que o impetrante fosse transferido para a reserva remunerada a fim de tomar posse no cargo de professor em escola...Informativo - STF61 de 28/02/1997ativa, ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público local, visando à adequação das mensalidades cobradas pela ré (escola...Jurisprudência - STF1308834 de 06/05/2025Acórdão(s) citado(s): (INCONSTITUCIONALIDADE, INSTALAÇÃO, CÂMERA FILMADORA, ESCOLA) ARE 878911 RG (TP). Número de páginas: 11. Análise: 17/06/2025, MJC.Informativo - STJ807 de 16/04/2024Caso exista previsão contratual que faculte ao credor a escolha do foro de execução e este opte pela execução dos contratos...Informativo - STJ534 de 26/02/2014Lei 8.212/1991), cuja atividade é típica das instituições financeiras na busca de concretizar negócios jurídicos nas bolsas...Informativo - STF390 de 03/06/2005Concluiu-se que o rol de garantias do art. 7º da CF não esgota a proteção aos direitos sociais, e que o art. 188 não cria...Informativo - STF244 de 05/10/2001cabendo a este escolher um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro à sua livre escolha...1...343536...231
