“bolsa escola” em Decisões
- Informativo - STF860 de 07/04/2017
a imunidade quanto ao IPTU, haja vista que a recorrente é sociedade de economia mista com capital social negociado na bolsa...
- Jurisprudência - STF949297 de 20/08/2024
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Processual Civil. 5. ed. p. 919. São Paulo: Saraiva, 2015. LOBO TORRES, Ricardo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário – Valores e princípios constitucionais tributários. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. p. 581. SEN, Amartya. “Desenvolvimento como Liberdade”. Companhia de Bolso. p. 339. ZAVASCKI, Teori Albino. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. 3. ed. rev. amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 106.
- Informativo - STF862 de 28/04/2017
Além disso, o inciso I do art. 206 da CF asseguraria a igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
- Jurisprudência - STM70.000.570.320.237.000.000 de 30/08/2023
APELAÇÃO. ART. 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. PLEITO CONDENATÓRIO. DESCABIMENTO. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. ART. 439, ALÍNEA “E”, DO CPPM. DESPROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL. MAIORIA. COLEGA, QUE, AO ABRIR O ARMÁRIO DO ACUSADO EM ALOJAMENTO DE SOLDADOS PARA PEGAR EMPRESTADO UM CARREGADOR DE CELULAR, ENCONTROU UM PAPELOTE NO BOLSO DA FRENTE DA MOCHILA, COMUNICANDO O FATO AO SARGENTO DE DIA, SENDO O MATERIAL APREENDIDO. MATERIALIDADE DELITIVA INCONTESTE, PELO RESULTADO DAS ANÁLISES QUÍMICAS EFETUADAS NO MATERIAL DE ORIGEM VEGETAL, POSITIVAS PARA CANNABIS SATIVA LINNEU, CO...
- Informativo - STF859 de 31/03/2017
do casamento ou da livre convivência, bem como o respeito à autonomia de vontade para que os efeitos jurídicos de sua escolha...
- Jurisprudência - STF1204878 de 03/06/2022
Acórdão(s) citado(s): (AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR, CUSTEIO, DIREITO LOCAL) ARE 819043 AgR (2ªT). (AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CUSTEIO, DIREITO LOCAL) ARE 761743 ED (1ªT), ARE 772741 AgR-segundo (2ªT). (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) AI 791292 QO-RG. Número de páginas: 9. Análise: 05/08/2022, MJC.
- Jurisprudência - STF1541384 de 22/05/2025
AGTE.(S) : SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF ADV.(A/S) : ULISSES RIEDEL DE RESENDE (00968/DF) ADV.(A/S) : MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE (03842/DF, 30501/MS) AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL...
- Jurisprudência - STF1531009 de 10/03/2025
AGTE.(S) : FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADV.(A/S) : CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA AGDO.(A/S) : SAAESUL/MG - SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR DA REGIAO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : GERALDO HERMOGENES DE FARIA NETO...