Busca AIConceitosTodas as Áreas“boa-fé processual e lealdade” em ConceitosConceitoCláusulasda situação negociada, bem como do edital do processo licitatório que o antecedeu, contudo, a Lei nº 8.987/1995 prevê, em...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoCâmara dos deputadosO Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCompetências dos tribunais de contascomo por exemplo, a apuração de eventual irregularidade a dar ensejo e embasamento a um processo de impeachment.Cabe lembrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoDireitos Básicos do Consumidordo ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoConceito de fornecedorproduto, bem como aquele que oferece, diretamente, um serviço.- (ii) fornecedor aparente: não participa diretamente do processo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoDomicílio das pessoas jurídicasdireito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O Código de Processo...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoConselho nacional do ministério públicoalém de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar processo administrativo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoMinistros de estadoRepública, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estado1...828384...90