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boa-fé processual e lealdade” em Conceitos

  • ConceitoPacote anticrime

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoSistema inquisitório

    Lopes Jr., o juiz deixa de assumir sua postura imparcial – como é no processo penal brasileiro -, e passa a disputar, de...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoRevisão criminal

    O processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoRequisitos

    ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    dessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoAutodefesa

    deslinde processual, ou seja, exercer sua autodefesa, que possui caráter personalíssimo (NUCCI, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoTerceiro não interessado

    art. 307).Quando o pagamento for realizado com coisa fungível, o credor não poderá ser reclamado caso tenha recebido de boa-...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    No momento em que um credor e um devedor, de boa-, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos