JurisHand AI Logo
|

bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal.- Dispor sobre limites e condições para a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    definição do princípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    insanáveis em seu plano de validade.A nulidade do negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoOrdem social

    bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    propriedade), como ensina GONÇALVES (2020), que lista como suas diferenças:Propter Rem:- O devedor responde com todos os seus bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoOrigem Histórica

    O crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoAbuso de direito

    direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito