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bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações

    pode, por 2/3 dos votos dos seus integrantes, decidir pela movimentação do magistrado, se houver comprovado interesse público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Constituição Federal.- Secundário: posiciona-se abaixo tanto do Poder Constituinte Originário quanto do Poder Constituinte Derivado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoMaus-tratos

    suficiente a privação parcial de alimentos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoPrincípios

    essenciais à realização do múnus público e atingimento da finalidade almejada para a jurisdição (THEODORO, 2021).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    ou membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar da União se organiza conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Judicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências governamentais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão