Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“bens jurídicos” em DecisõesInformativo - STJ258 de 02/09/2005Desconhece-se se os bens seriam resultado do trabalho de ambos ou se oriundos de bens anteriormente adquiridos pelo réu.Informativo - STJ715 de 03/11/2021Regime de bens. Retroatividade. Efeitos ex nunc . Expressa autorização judicial. Excepcionalidade.Informativo - STJ271 de 19/12/2005o enunciado da Súm. n. 314-STJ, aprovado na sessão de 28/9/2005, do seguinte teor: em execução fiscal, não localizados bens...Informativo - STJ298 de 29/09/2006A Turma decidiu que cabe cautelar inominada, de indisponibilidade de bens para garantir a eficácia de procedência de ação...Informativo - STJ623 de 04/05/2018O depositário judicial que vende os bens sob sua guarda não comete o crime de peculato.Informativo - STJ312 de 09/03/2007O cerne da questão está em saber sobre o cabimento, ou não, da ação declaratória de inexistência de ato jurídico quando o...Informativo - STJ499 de 15/06/2012A Turma entendeu que o devedor afiançado não possui legitimidade para recorrer de decisão que determinou a penhora de bens...Informativo - STJ595 de 15/02/2017Regulação das relações patrimoniais de forma similar à comunhão universal de bens. Possibilidade.1...171819...1009
