“bens jurídicos” em Decisões

Informativo - STJ73 de 06/10/2000
ALIENAÇÃO DE BENS.
Informativo - STJ394 de 15/05/2009
Quis, assim, o ordenamento jurídico reservar a único juízo a atribuição de gerenciar e decidir acerca dos bens sob a titularidade...
Informativo - STJ153 de 08/11/2002
Os estagiários, na espécie estudantes integrantes do quadro do departamento jurídico de centro acadêmico de universidade...
Informativo - STJ257 de 26/08/2005
REGIME DE BENS. ALTERAÇÃO.
Informativo - STJ625 de 01/06/2018
Regularização dos bens imóveis. Averbação. Condicionante razoável.
Informativo - STJ140 de 02/08/2002
BENS FUNGÍVEIS.
Informativo - STJ214 de 25/06/2004
BENS. PENHORA. AUSÊNCIA. FAZENDA A penhora de BENS deve ocorrer da forma menos gravosa para o executado.
Informativo - STJ772 de 02/05/2023
Como regra, a mudança de regime de bens valerá apenas para o futuro, não prejudicando os atos jurídicos perfeitos.