“bens jurídicos” em Decisões

Informativo - STJ104 de 17/08/2001
SUBSTITUIÇÃO DE BENS.
Informativo - STJ616 de 17/01/2018
Partilha de bens. Companheiro sexagenário. Súmula 377 do STF. bens adquiridos na constância da união estável.
Informativo - STJ207 de 07/05/2004
BENS FURTADOS.
Informativo - STJ23 de 18/06/1999
PARTILHA DE BENS. MEAÇÃO. DIVÓRCIO DIRETO.
Informativo - STJ159 de 19/12/2002
BENS. PENHORA.
Informativo - STJ624 de 18/05/2018
Acordo sobre partilha de bens. Homologação por sentença. Posterior ajuste consensual acerca da destinação dos bens.
Informativo - STJ719 de 29/11/2021
Não se comunicam, na partilha decorrente de divórcio, os bens adquiridos por uma das partes antes do casamento, no período...
Informativo - STJ101 de 22/06/2001
ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS.