“bens jurídicos” em Conceitos
- ConceitoEncargo
Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoTermo
o termo final.Em regra, o prazo é calculado excluindo o dia do começo e o incluindo o dia do vencimento.Os negócios jurídicos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoFatos naturais
Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos naturais
- ConceitoFatos humanos
e atos-jurídicos lato sensu.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- ConceitoCoação
injusta.- A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoDolo
Somente o dolo principal vicia o negócio jurídico.- Dolo acidental - afeta as condições do negócio jurídico.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoFato ilícito típico
Fatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem (por ação ou omissão), violam uma norma jurídica causando...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico