“bens jurídicos” em Conceitos
- ConceitoBem de família
ROSENVALD: “o instituto do bem de família, entre nós, revela exceção ao princípio da responsabilidade patrimonial, preservando bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoBem de família legal
efetiva proteção de lei deve se dirigir ao que é necessário para viver dignamente, não podendo, nessa medida, proteger bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoBem de família convencional
Assim, demonstrada a impossibilidade de manutenção do bem, poderá o juiz extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoFatos lícitos
desmembrados em fatos naturais (ou fatos jurídicos strictu sensu) e fatos humanos.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- ConceitoFatos ilícitos
Fatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- ConceitoVícios sociais
São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- ConceitoCondição
Não obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoSimulação
algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão da separação conjugal, um dos cônjuges simula a venda dos imóveis...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação