“bens jurídicos” em Conceitos
- ConceitoProvas eletrônicas
contestada sua autenticidade, presumir-se-ão verdadeiras as provas produzidas eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoIndiciamento
Aury Lopes Júnior aponta que o ordenamento jurídico brasileiro falha em indicar o momento e forma de um indiciamento formal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoReceitas de outras fontes
aplicada no tratamento e recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado dos leilões e dos bens...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoPlano nacional de cultura
dimensões.- Democratização do acesso aos bens de cultura.- Valorização da diversidade étnica e regional.O PNC foi instituído...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoPericlitação da vida e da saúde
No Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- ConceitoPericial
realizada por peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoJurisdição voluntária
de jurisdição voluntária (art. 725):- (i) Emancipação;- (ii) Sub-rogação;- (iii) Alienação, arrendamento ou oneração de bens...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoComissões
Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões