Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens dos estados” em ConceitosConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalO comércio eletrônico consolidou-se como uma das principais formas de aquisição de bens e serviços, permitindo que consumidores...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoPrincípiosCurso Avançado de Processo Civil: Teoria Geral do Processo vol 1. 20 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.- WAMBIER...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoDolocelebração do negócio jurídico".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoAssistência socialextensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoInérciapacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade precípua do Direito e do Estado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaresponsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralresponsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoAdministração Pública Indiretacom o tempo, a concentração da atividade administrativa nas mãos apenas de alguns entes (administração pública direta) estava...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública Indireta1...555657...75
