“bens dos estados” em Conceitos
- ConceitoOrigem Histórica
O crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoDano moral
A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
posicionamento do Brasil no contexto global de constante crescimento e desenvolvimento destas áreas, garantindo-lhe não só os bons...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
- ConceitoAdministra????o p??blica
tica dos ideais democr??ticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na m??o de uma ??...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoIniciativa popular de leis
no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoRepública
principaisMaquiavel (1469-1527), com sua teoria sobre os “ciclos de governo", entendeu que todos os Estados foram ou são...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoConstitucional
Assim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão