Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens dos estados” em ConceitosConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoCompetênciasTribunais inferiores, competência esta que é exercida, prioritariamente, por meio da análise e julgamento dos recursos especiais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãoDeputados e outro pelo Senado Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoComposiçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoComissão parlamentar de inquéritomembros da casa legislativa (Câmara ou Senado).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoRevisão criminalsentença condenatória for contrária a texto expresso da lei;- quando a sentença condenatória for contrária à evidência dos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoFato ilícito típicoFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem (por ação ou omissão), violam u...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredos1...141516...75
