Busca AIConceitosTodas as Áreas“bens consumíveis e inconsumíveis” em ConceitosConceitoHipóteses de cabimentoEm caso de desaparecimento do credor sem que tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoa receita de concursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoProteção do salário mínimopós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode ser pago em pecúnia (forma mais usual), pelo fornecimento de bens...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoCláusulasaos casos de extinção da concessão;- aos bens reversíveis;- aos critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoOrigem HistóricaO crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...5960616263