“bem de família legal” em Conceitos

ConceitoReceptação simples
A doutrina diverge a respeito da quebra de dita cadeia em caso de sujeito que adquira o bem de boa-fé.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação simples
ConceitoOrdem social
procura por meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade...
- Constitucional
- Ordem social
ConceitoBenefícios da seguridade social
auxílios-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, bem como pensão por morte.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
ConceitoParticipação da iniciativa privada
o direito à educação é, a bem da verdade, um dever.Com efeito, dada a complexidade e ramificações do direito à educação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Participação da iniciativa privada
ConceitoGrupos despersonalizados
sem personalidade jurídica.- Condomínio edilício.Em que pese a ausência de personalidade jurídica, os grupos despersonalizados...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
ConceitoAutotutela
para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal (FILHO, 2022).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
ConceitoRepresentação no negócio jurídico
(representação convencional ou voluntária) ou por lei (representação legal).
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
ConceitoObrigações Cumulativas
de um bem), nas obrigações cumulativas (ou conjuntiva), encontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Cumulativas