Busca AIConceitosTodas as Áreas“bem de família convencional” em ConceitosConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonresponsabilidade civil.A Teoria da equivalência das condições foi elaborada por von Burl, com base em pensamentos de Stuart...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoSuperior tribunal de justiçamais complexa, porém, bem compartimentada e devidamente pormenorizada e hierarquizada, sempre com vistas à melhor realização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoTermoA doutrina denomina esse dispositivo de prazo tácito.Por fim, o termo pode ser classificado em:- Termo convencional - acordado...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoSilêncio do réuassegurada a assistência da família e de advogado.”Conforme artigo 186, parágrafo único, do CPP, “o silêncio, que não importará...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoObrigação de fazerQuando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoObrigação de dardar se encontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por exemplo, o vendedor de um bem o entrega ao comprador...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de dar1...333435...103
