“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF677725 de 16/12/2021
RECTE.(S) : SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TEXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : JUNIOR EDUARDO ARNECKE RECDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL INTDO.(A/S) : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DO SUL INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO - CONSIF ADV.(A/S) : PAULO CAMARGO TEDESCO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : GABRIELA SILVA DE LEMOS ADV.(A/S) : ARIANE COSTA GUIMARÃES AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS SABOEIRAS E AFINS - ABISA ADV...
- Previdenciário
- Custeio da Seguridade Social
- Previdência Social
- Jurisprudência - STF26 de 06/10/2020
ACKERMAN, Bruce. The Rise of World Constitutionalism. Virginia Law Review, v. 83, n. 4, p. 771-797, 1997. ADLER, Libby. Gay Priori: A Queer Critical Legal Studies Approach to Law Reform. Duke University Press, 2018. p. 122 e 123. AGRICULTOR é morto a facadas pelo filho na zona da mata de PE. G1, 17 set. 2014. Disponível em: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/11/agricultor-e-morto-facadas-pelo-filho-na-zona-da-mata-de-pe.html. AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. Forense, 2007. p. 569, item 28.17. ALVES, Maria Elisa. Menino teve fígado dilacerado pelo pai, que não admitia que criança gostasse de lavar louça. ...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Garantias penais
- Jurisprudência - STF635 de 03/06/2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, CRISE, SEGURANÇA PÚBLICA, ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. INTERVENÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO COMPARADO. AUMENTO, NÚMERO, OPERAÇÃO, ATIVIDADE POLICIAL, ESTADO-MEMBRO, RIO DE JANEIRO, AUMENTO, LETALIDADE POLICIAL, AUSÊNCIA, REDUÇÃO, CRIMINALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ADEQUAÇÃO, ORDEM, TRIBUNAL, MUDANÇA, REALIDADE, FATO, MOMENTO POSTERIOR, DECISÃO. LIMITAÇÃO, DISCRICIONARIEDADE, JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, ESTADO-MEMBRO, DELIMITAÇÃO, CUMPRIMENTO, DECISÃO, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. ATUAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA. OPERAÇÃO, ...
- Jurisprudência - STF633703 de 18/11/2011
AARNIO, Aulis. The Rational as Reasonable. A Treatise on Legal Justification. Dordrecht-Boston-Lancaster-Tokyo: D. Reidel Publishing Company, 1987. p. 7. AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 336. ALVES, José Wanderley Bezerra. Comissões Parlamentares de Inquérito: Poderes e Limites de Atuação. Fabris, 2004. p. 169/170, item 2.1.2. ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2003. p. 212-213 ARAÚJO, Valter Shuenquener de. O Princípio da Proteção da Con...
- Jurisprudência - STF5567 de 24/01/2024
REQTE.(S) : PARTIDO SOCIAL LIBERAL ADV.(A/S) : WLADIMIR SERGIO REALE INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...