“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

• Jurisprudência - STF1327363 de 13/10/2021

  AGTE.(S) : RUMO MALHA PAULISTA S/A ADV.(A/S) : ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ADV.(A/S) : ELZEANE DA ROCHA ADV.(A/S) : DEBORA AZZI COLLET E SILVA ADV.(A/S) : CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO ADV.(A/S) : TALITA BEATRIZ PANCHER ADV.(A/S) : PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO ADV.(A/S) : DANIELLA GRIMALDI FERREIRA LOMBARDI ADV.(A/S) : VICTORIA MOREIRA MARTINS ADV.(A/S) : LUKAS BLANCO TAVARES ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO FERRARI NETO AGDO.(A/S) : GISELE CARDOSO COSTA SALETTI E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LEANDRO COSTA SALETTI...

• Jurisprudência - STF636941 de 04/04/2014

  RECTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC ADV.(A/S) : NEIMAR SANTOS DA SILVA ADV.(A/S) : ELTOR BREUNIG AM. CURIAE. : CONFEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CMB ADV.(A/S) : MONALIZA COSTA SANTOS AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, DO HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL, DA SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL CANDELÁRIA E DA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES ADV.(A/S) : FÁBIO ADRIANO STURMER KILSEL...

• Jurisprudência - STF1322694 de 13/09/2021

  AGTE.(S) : RUMO MALHA SUL S.A. ADV.(A/S) : DEBORA AZZI COLLET E SILVA ADV.(A/S) : ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ADV.(A/S) : ELZEANE DA ROCHA ADV.(A/S) : CAROLINA PAES MADUREIRA ARAUJO ADV.(A/S) : TALITA BEATRIZ PANCHER ADV.(A/S) : PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO ADV.(A/S) : DANIELLA GRIMALDI FERREIRA LOMBARDI ADV.(A/S) : VICTORIA MOREIRA MARTINS ADV.(A/S) : LUKAS BLANCO TAVARES AGDO.(A/S) : LUCIMAR APARECIDA PIMENTEL GABRIEL ADV.(A/S) : THAIS CASONI INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE JUSSARA ADV.(A/S) : EDNEI SABINO DA COSTA...

• Jurisprudência - STF1323555 de 29/03/2022

  ALEXY, R. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio A. Da Silva. São Paulo: Malheiros, 2015. p.138. BRANCO, Paulo G. G; MENDES, Gilmar F. Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 97. HÄRTEL, Ines. Die Gesetzgebungskompetenzen des Bundes und der Länder im Lichte des wohlgeordneten Rechts. In: HÄRTEL, Ines (org.). Handbuch Föderalismus – Föderalismus als demokratische Rechtsordnung und Rechtskultur in Deutschland, Europa und der Welt. Tomo I. Heidelberg: Springer, 2012. p. 527-611, p.587. KLATT, Matthias; MEISTER, Moritz. The Constitutional Structure of Proportionality. Oxford: Oxford University Pres...
• Jurisprudência - STF1237714 de 20/03/2020

  AGTE.(S) : LUIZ VANDERLEI DE PAIVA BRANCO AGTE.(S) : JOSE ROBERTO RAMOS BASTOS AGTE.(S) : JOSE ANTONIO DA MOTA AGTE.(S) : JOSELITO DO NASCIMENTO AGTE.(S) : OLAYR MARTINS TORINO AGTE.(S) : JOSE CARLOS DA SILVA AGTE.(S) : ROGERIO DE ANDRADE AGTE.(S) : GERALDO SOARES FILHO ADV.(A/S) : JULIANO EUGENIO SILVEIRA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTDO.(A/S) : WANDERLEY CESARIO DOS SANTOS ADV.(A/S) : JOSE RUI APARECIDO CARVALHO...

• Jurisprudência - STF597673 de 13/06/2023

  RECTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG/RJ ADV.(A/S) : ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES ADV.(A/S) : RODRIGO COSTA MAGALHAES ADV.(A/S) : TIAGO DE LIMA ALMEIDA (102524 OAB MG) ADV.(A/S) : MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (197538 OAB SP) RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL - ANOREG/BR ADV.(A/S) : MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN ADV.(A/S) : FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARAES FLEURY...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
• Jurisprudência - STF1276977 de 13/04/2023

  Após o voto do Ministro Marco Aurélio (Relator), que negava provimento ao recurso extraordinário e propunha a fixação da seguinte tese (tema 1.102 da repercussão geral): “Na apuração do salário de benefício dos segurados que ingressaram no Regime Geral da Previdência Social até o dia anterior à publicação da Lei nº 9.876/1999 e implementaram os requisitos para aposentadoria na vigência do diploma, aplica-se a regra definitiva prevista no artigo 29, incisos I e II, da Lei nº 8.213/1991, quando mais favorável que a norma de transição”, no que foi acompanhado pelos Ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski; e do voto...

  • Previdenciário
  • Benefícios da Seguridade Social
• Jurisprudência - STF722528 de 24/03/2025

  RECTE.(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.(A/S) : LARA CORREA SABINO BRESCIANI ADV.(A/S) : LEONARDO CANCADO BICALHO RECTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) : OS MESMOS...

  • Tributário

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