“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF4089 de 21/10/2020
REQTE.(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
- Jurisprudência - STF6484 de 19/10/2020
AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGITIMIDADE ATIVA, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PERTINÊNCIA TEMÁTICA. LEI IMPUGNADA, INICIATIVA, PARLAMENTAR, AUSÊNCIA, REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INOCORRÊNCIA, USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA, PODER EXECUTIVO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, EDIÇÃO, ATO NORMATIVO, MODALIDADE, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, EXERCÍCIO, CONTROLE, EMPRÉSTIMO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, EDIÇÃO, NORMA, PANDEMIA, CORONA VIRUS DISEASE 2019 (COVID-19), ÂM...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF711963 de 05/08/2020
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA ADV.(A/S) : LUZIMAR DE SOUZA ADV.(A/S) : JAIRO WAISROS AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DE AMAZONAS ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO...
- Jurisprudência - STF7474 de 16/10/2024
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Princípios constitucionais da administração pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. p. 15. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 35. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. p. 82. KELSEN, Hans. La garantie juridictionnelle de la Constituition: la justice constitutionnelle. Revue du droit public et de la science politique en France et à l’étranger. 1998. v. 35. p. 197-257. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 970. MORAIS, Carlos Blanco de. Curso de direito con...
- Jurisprudência - STF305416 de 03/12/2020
RECTE.(S) : ALICE FERREIRA TOMASI ADV.(A/S) : ANDRE CARDOSO VASQUES RECDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES...
- Jurisprudência - STF804209 de 15/10/2010
AGTE.(S) : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E ADV.(A/S) : LUCIANO CORRÊA GOMES E E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JURANDI ALBINO DE SOUZA E ADV.(A/S) : WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO E E OUTRO(A/S)...
- Jurisprudência - STF1344842 de 24/11/2021
AGTE.(S) : JOSE ADERVAL CLEMENTE ADV.(A/S) : HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA ADV.(A/S) : JOSE AUGUSTO BRANCO AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO...
- Jurisprudência - STF1488302 de 21/06/2024
AGTE.(S) : M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADV.(A/S) : JURACI MOURAO LOPES FILHO ADV.(A/S) : ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA AGDO.(A/S) : ESTADO DO MARANHAO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO...