“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões
- Jurisprudência - STF1422614 de 04/09/2023
AGTE.(S) : BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : PRISCILA KEI SATO AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
- Jurisprudência - STF1125192 de 11/12/2019
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : MÁRIO CÉZAR DE ALMEIDA ROSA ADV.(A/S) : ANA PAULA DAVILA DE SOUZA RAMALHO ADV.(A/S) : ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES ADV.(A/S) : MARCELO IANELLI LEITE AGDO.(A/S) : UMBERTO LUIS DE CAMPOS URBAN E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR...
- Jurisprudência - STF1395147 de 14/08/2024
AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : CEZAR RIBAS RUAS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : EWERTON AZEVEDO MINEIRO INTDO.(A/S) : MASSA FALIDA DE BANCO ARAUCÁRIA S/A. ADV.(A/S) : RODRIGO SHIRAI...
- Jurisprudência - STF1250156 de 02/05/2023
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS AGDO.(A/S) : JUREMA NIENOW ADV.(A/S) : INDIAMARA LENZI PEDROSO...
- Jurisprudência - STF556520 de 14/06/2021
RECTE.(S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO ADV.(A/S) : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES RECDO.(A/S) : JOAO SERGIO DE SOUZA NETO RECDO.(A/S) : MARIA BENEDITA BORGES DE SOUZA ADV.(A/S) : MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ ADV.(A/S) : CRISTIANE TAVARES MOREIRA...
- Jurisprudência - STF1245183 de 22/04/2020
AGTE.(S) : BANCO FIAT S/A ADV.(A/S) : GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO ADV.(A/S) : THOMAZ BARBOSA SARMENTO MARTINS AGDO.(A/S) : POLISDEC INSTITUTO MINEIRO DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADV.(A/S) : LILLIAN JORGE SALGADO INTDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADV.(A/S) : MARIANA FERREIRA ALVES...
- Jurisprudência - STF1301693 de 06/10/2022
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS ADV.(A/S) : PRISCILA KEI SATO ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : INEZ WEINFURTEN MABBA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONCALVES...
- Jurisprudência - STF1289709 de 12/03/2021
AGTE.(S) : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ADV.(A/S) : ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO AGDO.(A/S) : VANDA GOUVEIA DOS SANTOS DA SILVA ADV.(A/S) : MARCOS ELI DE OLIVEIRA JUNIOR AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : MOISES VOGT...