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  • Jurisprudência - STF1441128 de 14/11/2023

    AGTE.(S) : ELZA FERREIRA DE LIMA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS INTDO.(A/S) : GABRIEL DO AMARAL SANTOS SALGADO ADV.(A/S) : GABRIELA DO AMARAL SANTOS SALGADO...

  • Jurisprudência - STF1415442 de 17/11/2023

    AGTE.(S) : BANCO GE CAPITAL S.A ADV.(A/S) : FABIO RIVELLI AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO INTDO.(A/S) : BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV.(A/S) : MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA...

  • Jurisprudência - STF1147319 de 07/02/2019

    AGTE.(S) : ZENEIDE PINTO PEREIRA ADV.(A/S) : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS ADV.(A/S) : IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM ADV.(A/S) : ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REIS...

  • Jurisprudência - STF1193027 de 24/10/2019

    AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMAO DA SILVA ADV.(A/S) : MOISES VOGT AGDO.(A/S) : MARIZA MICHELETTO CARRADORE ADV.(A/S) : FABIO RICARDO FERRARI ADV.(A/S) : SHIGUERU SUMIDA ADV.(A/S) : ERYKA FARIAS DE NEGRI ADV.(A/S) : ALEXANDRE SIMOES LINDOSO...

  • Jurisprudência - STF1514421 de 04/12/2024

    AGTE.(S) : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS ADV.(A/S) : PAULO ANTÔNIO MÜLLER ADV.(A/S) : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA AGDO.(A/S) : NICOLLY WEGNER DOMINGOS E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RAFAEL BRESSAN INTDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA...

  • Jurisprudência - STF1444056 de 11/03/2025

    EMBTE.(S) : FRANCISCO RANGEL EFFTING ADV.(A/S) : ALFREDO LINZMEYER NETO EMBDO.(A/S) : BANCO BRADESCO S.A. ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS ADV.(A/S) : IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEN ADV.(A/S) : THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA...

  • Jurisprudência - STF1489191 de 04/11/2024

    AGTE.(S) : BANCO BRADESCO S.A. ADV.(A/S) : JOSE CARLOS GARCIA PEREZ AGDO.(A/S) : SARINE SADAKA BRAGARBYK E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FABRIZIO FERRENTINI SALEM AGDO.(A/S) : JUSINVEST I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA...

  • Jurisprudência - STF1445162 de 23/02/2024

    Acórdão(s) citado(s): (DEPÓSITO, CADERNETA DE POUPANÇA, CORREÇÃO MONETÁRIA, PLANO COLLOR I) RE 591797 RG (TP), RE 206048 (TP). (EXPURGO INFLACIONÁRIO, PLANO ECONÔMICO, SUSPENSÃO NACIONAL DO PROCESSO) Rcl 59288 AgR (1ªT) - Veja Comunicado 2067/1990 do Banco Central do Brasil. - Veja ADPF 165 do STF. Número de páginas: 26. Análise: 18/03/2024, AMA.

    • Tributário