“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1470725 de 25/04/2024
AGTE.(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADV.(A/S) : RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADV.(A/S) : FABRICIO PARZANESE DOS REIS...
Jurisprudência - STF1363236 de 04/04/2022
AGTE.(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV.(A/S) : ADRIANA SERRANO CAVASSANI ADV.(A/S) : MARCELO TESHEINER CAVASSANI ADV.(A/S) : SILVIO OSMAR MARTINS JÚNIOR AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
Jurisprudência - STF1341718 de 01/06/2023
Acórdão(s) citado(s): (INCIDÊNCIA, IMPOSTO DE RENDA (IR), DEPÓSITO, BANCO, OMISSÃO, RECEITA, RENDIMENTO) RE 855649 RG (TP). (COMPARTILHAMENTO, PROVA DOCUMENTAL, RELATÓRIO, UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (UIF), RECEITA FEDERAL) RE 1055941 RG (TP). Número DE páginas: 11. Análise: 14/06/2023, AMS.
Jurisprudência - STF1350199 de 07/04/2022
AGTE.(S) : RODRIGUES - INDUSTRIA, COMERCIO E DOBRA DE CHAPAS LTDA - ME E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS ADV.(A/S) : RICARDO LOPES GODOY...
Jurisprudência - STF1362527 de 22/04/2022
SUSPENSÃO NACIONAL DO PROCESSO, DISCRICIONARIEDADE, MINISTRO RELATOR, TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL.
Jurisprudência - STF1363336 de 07/04/2022
AGTE.(S) : BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV.(A/S) : ADRIANA SERRANO CAVASSANI ADV.(A/S) : MARCELO TESHEINER CAVASSANI ADV.(A/S) : SILVIO OSMAR MARTINS JÚNIOR AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
Jurisprudência - STF1475314 de 25/04/2024
AGTE.(S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI ADV.(A/S) : PAULO EDUARDO PRADO ADV.(A/S) : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI AGDO.(A/S) : JOSE LUIZ CORAZZA MOURA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RAFAEL BEZERRA VARCESE...
Jurisprudência - STF1365427 de 25/04/2022
AGTE.(S) : BANCO GMAC S.A. ADV.(A/S) : ADRIANA SERRANO CAVASSANI ADV.(A/S) : MARCELO TESHEINER CAVASSANI ADV.(A/S) : SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...