“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1265056 de 13/07/2020
AGTE.(S) : DACM - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADV.(A/S) : ARAO DOS SANTOS AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO SA ADV.(A/S) : MILTON BACCIN ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA E OUTRO(A/S)...
Jurisprudência - STF1326598 de 11/04/2023
AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADV.(A/S) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADV.(A/S) : EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS AGDO.(A/S) : OTAVIO MAFFEZZOLLI ADV.(A/S) : INDIAMARA LENZI PEDROSO...
Jurisprudência - STF1236632 de 18/05/2020
AGTE.(S) : ESTADO DO ACRE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE AGDO.(A/S) : ESPÓLIO DE ELOYSA LEVY DE BARBOSA ADV.(A/S) : RODRIGO AIACHE CORDEIRO AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO...
Jurisprudência - STF1360032 de 25/08/2022
AGTE.(S) : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA PLAZA SHOPPING E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA AGTE.(S) : CONDOMÍNIO DO SÃO CONRADO FACHION MALL ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA AGDO.(A/S) : OS MESMOS AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...
Jurisprudência - STF1352469 de 24/02/2022
AGTE.(S) : FERNANDO GONCALVES GIMENES ADV.(A/S) : DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTDO.(A/S) : ALEXANDRO GALDINO MARQUES DE LIMA ADV.(A/S) : KALED LAKIS INTDO.(A/S) : FABIANO INACIO DA SILVA ADV.(A/S) : SINVAL NUNES DE PAULA...
Jurisprudência - STF1433814 de 14/06/2024
AGTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPUBLICA ADV.(A/S) : FLAVIO LUIZ YARSHELL AGDO.(A/S) : LUIZ INACIO LULA DA SILVA ADV.(A/S) : ROBERTO TEIXEIRA ADV.(A/S) : VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS ADV.(A/S) : MARIA DE LOURDES LOPES ADV.(A/S) : BRUNO SALES BISCUOLA INTDO.(A/S) : DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
Jurisprudência - STF1522396 de 06/03/2025
Acórdão(s) citado(s): (RE, DEPÓSITO BANCÁRIO REMUNERADO, BANCO, IMPENHORABILIDADE, FATO, PROVA) ARE 1372947 AgR (TP). Número de páginas: 11. Análise: 22/04/2025, AMS.
Jurisprudência - STF7219 de 05/07/2024
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. p. 1223.