“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

Jurisprudência - STF1470552 de 17/03/2025
Jurisprudência STF 1470552 de 17 de Marco de 2025...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
Jurisprudência - STF1470552 de 21/02/2025
Jurisprudência STF 1470552 de 21 de Fevereiro de 2025...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
Súmula Anotada - STJ404 de 24/11/2009
nome em bancos de dados e cadastros.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
Súmula Anotada - STJ608 de 17/04/2018
de plano de saúde administrado por entidade de autogestão, haja vista a inexistência de relação de consumo. [...]"...
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
Jurisprudência - STJ1.106 de 28/06/2022
Jurisprudência STJ 1106 de 28 de Junho de 2022...
- Penal
- Penas
- Espécies de Pena
Súmula Anotada - STJ620 de 17/12/2018
NEGATIVA DE COBERTURA PELA SEGURADORA. ALEGAÇÃO DE AGRAVAMENTO DE RISCO. INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA.
- Civil
- Responsabilidade Civil
- Da Obrigação de Indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
Súmula Anotada - STJ496 de 13/08/2012
trata de terreno de marinha. 2.
- Administrativo
- Bens Públicos
- Regime Jurídico de Bens Públicos
- Conceito de Bens Públicos
Súmula - STF534 de 03/12/1969
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/12/1969 **Fonte de publicação** DJ de 10/12/1969, p. 5934; DJ de 11/12/1969...
- Tributário
- Impostos de Competência da União Federal
- Imposto de Importação
- Fato gerador e critérios da regra matriz de incidência