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“banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

  • Súmula - STF625 de 24/09/2003

    DJ de 09/10/2003, p. 1; DJ de 10/10/2003, p. 1; DJ de 13/10/2003, p. 1.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisprudência - STF1040229 de 17/02/2021

    RECTE.(S) : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADV.(A/S) : PAULO TURRA MAGNI ADV.(A/S) : CRISTIANO DA SILVA BREDA ADV.(A/S) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA RECDO.(A/S) : DIEGO KRUGER VELHO ADV.(A/S) : LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI JUNIOR...

    • Processo Civil
    • Recursos e meios de impugnações judiciais
    • Conflito de Competência
  • Jurisprudência - STF605533 de 12/02/2020

    Jurisprudência STF 605533 de 12 de Fevereiro de 2020...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Súmula - TSE62 de 28/06/2016

    TSE, de 7.4.2015, no REspe nº 52183; Ac.-TSE, de 25.6.2014, no AgR-REspe nº 77719.

    • Eleitoral
    • Princípios de Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE43 de 28/06/2016

    TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345. Referências: Ac.-TSE, de 23.9.2014, no REspe nº 103442; Ac.

    • Eleitoral
    • Elegibilidade
    • Condições de elegibilidade
  • Súmula - TSE44 de 28/06/2016

    TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.

    • Eleitoral
    • Princípios de Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE28 de 28/06/2016

    TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.

    • Eleitoral
    • Princípios de Direito Eleitoral
  • Jurisprudência - STF685493 de 17/08/2020

    ARABI, Abhner Youssif Mota. As liberdades públicas e o Supremo: 30 anos de uma nova história constitucional. In: ARABI, Abhner Youssif Mota; MALUF, Fernando; MACHADO NETO, Marcello Lavenère (Coord). Constituição da República 30 anos depois: uma análise da eficiência dos direitos fundamentais. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 127 e 134. BALKIN, Jack M. Digital Speech and Democratic Culture: a Theory of Freedom of Expression for the Information Society. New York University Law Review, v. 1, n. 79, 2004. ______. Cultural Democracy and the First Amendment. Northwestern University Law Review. v. 110, n. 5,...

    • Constitucional
    • Direitos e Garantias Fundamentais
    • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação