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banco nacional de perfis balísticos” em Decisões

  • Súmula - TSE55 de 28/06/2016

    edição do seguinte verbete de súmula: A Carteira Nacional de Habilitação gera a presunção da escolaridade necessária ao...

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Formalidades para o pedido de registro
  • Súmula - TSE4 de 30/10/1992

    TSE nº 12497, de 10.9.1992, no Recurso nº 9979.

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Formalidades para o pedido de registro
  • Súmula - TSE10 de 30/10/1992

    TSE nº 12935, de 1º.10.1992, no Recurso nº 10100; Ac.-TSE nº 12906, de 30.9.1992, no Recurso nº 10446.

    • Eleitoral
    • Registro de candidatura
    • Processo de registro de candidatura
    • Formalidades para o pedido de registro
  • Súmula Anotada - STJ364 de 03/11/2008

    BEM DE FAMÍLIA. Ação DE reparação DE danos proposta contra réu solteiro.

    • Civil
    • Direito de Família
    • Bem de família
    • Conceito e tipos de bens de família
    • Bem de família voluntário e legal
  • Súmula Anotada - STJ297 de 08/09/2004

    DE OUTROS BENS OU SERVIÇOS, NÃO O DESCARACTERIZA COMO CONSUMIDOR FINAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO BANCO. [...]"...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • Súmula Anotada - STJ358 de 08/09/2008

    AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS [...]...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação
  • Súmula Anotada - STJ621 de 17/12/2018

    EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS JULGADA PROCEDENTE. POSTERIOR DECRETO DE PRISÃO.

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação
  • Súmula Anotada - STJ277 de 16/06/2003

    Os alimentos devidos em ação de investigação de paternidade, decorrentes de sentença declaratória de paternidade e condenatória...

    • Civil
    • Direito de Família
    • Alimentos
    • Requisitos de fixação