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autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    da atuação do Poder Executivo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCompetências privativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    não podem ser objeto de deliberação quando proposta de emenda tender a aboli-los.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    trazidas no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem ser engessadas e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    universais, anteriores e superiores a toda ordenação estatal.Estabeleceu que o ser humano não pode jamais ser tratado apenas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Direito, o Direito do Trabalho pode se valer das fontes ordinárias de interpretação/integração da norma (lei, jurisprudência...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoOrigem Histórica

    as condições previamente estabelecidas pelo fornecedor, sem poder alterá-las.O Contexto Histórico e a Formação do Direito...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento