Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoElementos definidores do serviço públicoDireta ou Indireta.b) critério material: leva em consideração a natureza da atividade desenvolvida, só podendo ser considerado...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoNegócios jurídicosNão formais ou de forma livre - Não precisam seguir nenhuma forma prevista em lei para serem considerados válidos.CivilNegócios jurídicosConceitoFérias coletivasao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoConselho nacional do ministério públicoO CNMP está previsto no art. 130-A, da Lei Maior e, tal como o CNJ, não exerce as funções precípuas do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoCompetênciastexto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos do Congresso Nacional, tampouco por ações do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoPartesempregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços pessoal, (ii) não...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoAssistência socialPrevisões atinentes à disciplina da ordem social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoDireitos de terceira dimensãoSão concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensão1...676869...152
