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ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoAfastamentos

    serviço administrativo por variados motivos, sejam estes voluntários ou não.Neste contexto, o afastamento é hipótese de ausência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoDocumentação do empregado

    CLT cuida de dispor sobre seus objetivos, elementos, emissão, apontamentos que devem ser lançados e penalidades pela ausência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoO empregado tripulante

    afastamento), a CLT possui previsões específicas para concessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Como é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente, ao aquecimento global.Logo, a defesa do meio ambiente depende não...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador constituinte é o mais amplo possível, ou seja, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoJustiça estadual

    Justiça.Neste contexto, a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoInternet das coisas

    A ausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas