Busca AIConceitosTodas as Áreas“ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTal majorante é aplicada apenas às modalidades descritas no caput e no §1.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredosSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoHomicídio doloso simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso simplesConceitoDisposições geraisSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisproteção da confiança.Para que possa a parte litigante confiar de fato na tutela jurisdicional proferida, obtendo desta não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoParticipação de Empresas Em Consórciousuário, além, obviamente, de viabilidade econômica para o licitante/contratante.Ocorre que participar de uma licitação não...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoEconomia processualsó o evitar a realização de atos processuais desnecessários e inúteis (p. ex., indeferimento de prova que não contribui...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoProcesso cooperativoprocesso é importante não só por uma questão de necessidade de serem ouvidas, mas principalmente de se estabelecer entre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...104105106...156