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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    As figuras “híbridas" são também definidas pela doutrina como “intermédias".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoDireitos de liberdade

    pode ser classificada, como o faz José Afonso da Silva, em:- liberdade da pessoa física - envolve a liberdade de locomoção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    da República pelo texto constitucional, a Lei Maior prevê a criação e funcionamento de dois órgãos consultivos que em muito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo em seus órgãos colegiados.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    do país.Entre as principais alterações, destaca-se a necessidade de o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoAuxílio-acidente

    A natureza indenizatória do Auxílio-Acidente ressalta o esforço do legislador em prover um mecanismo de compensação que transcende...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoObjeto da cessão

    de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Trata-se, pois, de um desdobramento dos poderes de investigação e controle concedidos ao Poder Legislativo, em reforço à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades