Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoArquivamento implícitorazão do princípio da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoPrincípio da verdade realno curso processual, mediante devido processo legal, que servem como principal fonte para o magistrado concluir pelo resultado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoAmeaçaSendo ineficaz na produção desse resultado, o crime é impossível, pela absoluta ineficácia do meio empregado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoDisposições gerais“crimes patrimoniais", são elas: - Isenção de pena.- Necessidade de representação.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoCalúniaDebate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoFurto qualificadopara outro Estado ou para o exterior: o aumento ocorre em razão de uma maior lesividade da ação, sendo necessário que o...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoPerseguiçãoNo parágrafo primeiro são estabelecidas majorantes, com aumento fixo de metade da pena, aplicada na terceira fase dosimetrica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoLesões corporaisA dor sem o resultado do dano não configura o delito.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporais1...103104105...142