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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoArquivamento implícito

    razão do princípio da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal pública.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    no curso processual, mediante devido processo legal, que servem como principal fonte para o magistrado concluir pelo resultado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoAmeaça

    Sendo ineficaz na produção desse resultado, o crime é impossível, pela absoluta ineficácia do meio empregado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoDisposições gerais

    “crimes patrimoniais", são elas: - Isenção de pena.- Necessidade de representação.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
  • ConceitoCalúnia

    Debate a doutrina acerca da possibilidade da pessoa jurídica ser vítima do crime, em razão da inovação legislativa que possibilita...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoFurto qualificado

    para outro Estado ou para o exterior: o aumento ocorre em razão de uma maior lesividade da ação, sendo necessário que o...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoPerseguição

    No parágrafo primeiro são estabelecidas majorantes, com aumento fixo de metade da pena, aplicada na terceira fase dosimetrica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoLesões corporais

    A dor sem o resultado do dano não configura o delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais