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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoJurisdição

    por outros meios de solução de conflitos, o oferecimento da devida tutela jurisdicional, conquanto seja desdobramento/resultado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoCompetência

    previstas em diversos momentos do texto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoTráfico de maquinários

    É necessária a prova de que os maquinários eram ou seriam utilizados para o cometimento do delito, ainda que não tenham sido...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoTráfico de drogas

    Desta forma, o tipo penal é misto alternativo, podendo o agente praticar o delito por meio de uma ou de várias das ações...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoPrescrição de drogas

    Curso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    O art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    a pena de multa.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    Caso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas