“aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos
- ConceitoFórmula
mínimo conta com proteção constitucional e legislativa (art. 7º, IV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Em...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoPenalidades
o Direito do Trabalho, ciente da situação e preocupado com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoDocumental
documentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoPrescrição
Assim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoSalário mínimo
camadas mais enfraquecidas da sociedade durante a Revolução Industrial, pretendendo, por meio de políticas legislativas e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoIdentificação profissional
é instrumento indispensável ao registro do contrato de labor e segurança do trabalhador.Em outras palavras, é por meio da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoFaltas
Assim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPlano de validade do negócio jurídico
lei.- Manifestação de vontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico