Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoPolítica TarifáriaContudo, alguns destes serviços demandam o pagamento de uma contraprestação pecuniária pela sua utilização.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoFraude à execuçãoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoArquivamentoAtualmente ainda se encontra vigente a redação original do Código de Processo Penal, já que a nova sistemática do arquivamento...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConforme previsão do art. 66 da Lei n° 5.010/1966, a investigação tem o prazo de conclusão de 15 dias, prorrogáveis por mais...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoUsurpaçãoespecificamente a posse e a propriedade de bens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoObrigatoriedadea redação antiga do art. 28 do Código de Processo Penal, ou ordenar o arquivamento conforme a nova sistemática.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoAssistência socialSuas prestações se dão por meio das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seus princípios, objetivos e meios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoAdvocacia públicada função pública.No âmbito federal, a Advocacia Pública é exercida por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e está dividida...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia pública1...113114115...145
