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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    do próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...

    • Civil
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    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoDireito comparado

    de forma mais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
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    • Direito comparado
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    literal, apenas duas interpretações podem ser extraídas do teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere...

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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
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    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    serve para tornar obrigatório o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
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  • ConceitoConceito de Competência

    estão previstas em diversos momentos do texto constitucional.

    • Processo Civil
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    • Conceito de Competência
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    em um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.

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  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    Logo, a sensação geral acerca da efetividade da inafastabilidade do Poder Judiciário foi colocada em xeque, discutindo-se...

    • Processo Civil
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  • ConceitoDano estético

    estético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas e passíveis de apuração em separado.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
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    • Espécies de dano
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