Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do agente” em ConceitosConceitoDocumentação do empregadopela ausência de anotação (arts. 13 a 40).Além de ser uma garantia ao trabalhador de que os termos e condições pactuados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoOutras medidas de proteçãoPor mais que empregado e empregador empenhem seus esforços pela construção de um local de trabalho adequado e pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoEquipamento de proteção individualde Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ou à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a recomendação ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhodo Ministério do Trabalho e da Previdência, a responsabilidade pela certificação do EPI para comercialização e distribuição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoDireitos Básicos do Consumidorrazão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoEspécies de provasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoFériasPara alguns doutrinadores, as férias também são um dever para o trabalhador, na medida em que faz surgir para este o “dever...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoFalsificação de carteira de trabalhotambém, e principalmente, atuar como agente promotor da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalho1...121314...144