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atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    eficácia do contraditório.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoDocumentação do empregado

    das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Considerada a evolução das relações de trabalho, as quais foram crescendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Leis do Trabalho, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Para além das previsões...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    débito, incluindo eventuais juros e multa."...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    presente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real redução das...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoMinistério do trabalho

    das relações do trabalho e fiscalização do trabalho e dos parâmetros de medicina e segurança do trabalho.Neste contexto,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    arts. 193 e 196, todos da CF).Para melhor cuidar do tema, a Consolidação das Leis do Trabalho traz em seu bojo diversos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição