Busca AIConceitosTodas as Áreas“atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoDiáriase distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoBens jurídicosBens" da parte geral do Código Civil possui um título único dividido em três capítulos, dos bens considerados em si mesmos...CivilBens jurídicosConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoLesão corporal com violência domésticaA qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveÉ fundamental a existência do dolo, com o fim especial de transmitir a moléstia.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoO intento do legislador é, nesse caso, buscar acompanhar as inovações tecnológicas.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático1...139140141...154